Administração Pública

Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16.4.20), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando

Politica

Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Ao ser eleito nesta quinta-feira (164.20) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a

memória

Morre no Rio o escritor Rubem Fonseca

O escritor Rubem Fonseca, autor de clássicos como “O Cobrador” e “A Grande Arte”, morreu na tarde desta quarta-feira (15.4.20), no Rio de Janeiro, aos 94 anos. A informação foi confirmada por seu genro, o colecionador Pedro Corrêa do Lago, de acordo com a Folha de S. Paulo. A Rubem Fonseca é a atribuída a

Justiça

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Critérios de escolhas médicas no caso da exaustão de recursos

No Brasil não há norma que estabeleça os critérios de escolha de pacientes, nahipótese da carência de aparelhos de respiração mecânica ou a falta de leitos de UTI. Em resumo, pode haver a necessidade clínica real em face da insuficiência de disponibilidade de recursos intensivos, diante das medidas de afrouxamentodo isolamento social ou pela ausência

Administração Pública

Já tramita na Alep projeto que aumenta contribuição previdenciária de servidores

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a proposta do Poder Executivo que prevê alterações no percentual de contribuição previdenciária dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) e dos Poderes Legislativo e Judiciário. A mensagem 22/2020, do Governo do Estado,

economia

Governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada nesta terça-feira (14.4.20) no Diário Oficial da União (DOU). Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de

Justiça

Lewandoski: acordos entre patrões e empregados têm validade imediata

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),   Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira (13) recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, mas esclareceu que os acordos individuais firmados entre empregadores e empregados têm validade imediata. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Normas transitórias em tempos de pandemia

O Projeto de Lei 1.179/2020 de 3 de abril de 2020 do Senado Federal, com o apoio do Ministro Dias Toffoli (STF) e a redação de juristas, tende a ser aprovado, em breve. Em síntese, o projeto presume que a normalidade retornará e que as medidas de isolamento e restrições de locomoção estarão afastadas até

Especial

Pesquisa mostra que brasileiro confia mais em Mandetta do que no presidente

Sondagem de opinião realizada pela Paraná Pesquisas nos dias 6 e 7 deste mês mostra que 57,6%  dos brasileiros ouvidos confia mais nas informações transmitidas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), do que nas do presidente Jair Bolsonaro. A confiança nas informações de Bolsonaro é de 37,7%. Ao mesmo tempo, 56,2% da população