Muita calma nessa hora

Vive o Brasil uma situação de anormalidade. A nomeação do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva desencadeou uma série de procedimentos que podem ser considerados irregulares ou, no mínimo, estranhos e anormais. Em primeiro lugar, não resta dúvida que a ida de Lula ao Palácio do Planalto para ocupar a chefia da Casa Civil da Presidência da República foi uma manobra para proteger o ex-presidente das garras da Operação Lava Jato em primeira instância. Feita a nomeação, surgiu a primeira situação de quebra da rotina administrativa: a publicação do respectivo decreto numa edição extra do Diário Oficial da União. Há de se convir que tal prática não é usual.

Em seguida, os trabalhos de inteligência do governo federal, o Palácio do Planalto teriam detectado que o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, estaria preparando um mandado de prisão do ex-presidente Lula. O mandado deveria ser cumprido antes da posse do novo chefe da Casa Civil. O poder Executivo espionou o Judiciário? Ocorreu, então, outra manobra do Palácio do Planalto: o envio do termo de posse para Lula assinar antes mesmo da solenidade oficial.

Ato contínuo, o juiz Sérgio Moro quebrou o sigilo telefônico de Lula e divulgou para a imprensa as escutas telefônicas realizadas desde o mês de fevereiro. As escutas mostram que a nomeação de Lula, a rápida publicação do decreto e o envio do termo de posse (sem a assinatura da presidente) teriam a finalidade de assegurar o foro privilegiado do ex-presidente, passando toda a investigação para o Supremo Tribunal Federal. A divulgação, segundo a opinião de juristas, não deveria ter sido feita, caracterizando portanto uma irregularidade processual porque, naquela altura dos acontecimentos, o foro privilegiado já estaria assegurado a Lula.

O que se estranhou em todo o episódio foi a pressa com que os dois lados – Dilma e Sérgio Moro – agiram. Dilma irritou muitos brasileiros ao nomear Lula, protegendo-o da Operação Lava Jato. E Sérgio Moro, ao divulgar as escutas telefônicas, “incendiou” o País, provocando uma onda de protestos e de indignação.

Nesta hora em que o Brasil vive uma de suas maiores crises institucionais, o bom senso e o equilíbrio devem prevalecer para garantir a manutenção da ordem, o respeito à Constituição Federal e a segurança da democracia. Nada pode ser feito com pressa ou com interesses meramente pessoais ou corporativos. Só com a calma e os ânimos serenos é que a crise poderá ser superada. O caos não serve a ninguém, nem ao Brasil.

Dos editores.

 

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