Artigo/Claudio Henrique de Castro

O Imposto sobre as grandes fortunas

As propostas que regulamentam o IGF previsto no art. 153 da Constituição se encontram deitadas, eternamente, em berço esplêndido...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

O direito constitucional do quase

Segundo Nelson Rodrigues o diálogo entre brasileiros é sempre fatalmente um monólogo, o interlocutor não existe, e se isso...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Critérios de escolhas médicas no caso da exaustão de recursos

No Brasil não há norma que estabeleça os critérios de escolha de pacientes, nahipótese da carência de aparelhos de...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Normas transitórias em tempos de pandemia

O Projeto de Lei 1.179/2020 de 3 de abril de 2020 do Senado Federal, com o apoio do Ministro...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Os direitos dos profissionais de saúde

Os profissionais da saúde e os setores que circundam estas atividades sanitárias, desde a limpeza dos hospitais até as...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

O direito às decisões corretas

Em 25 de março publicamos o artigo “Soluções para um Presidente que atenta contra a ordem jurídica” sugerindo inclusive...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Os exemplos de Mariana e Brumadinho

    O maior acidente da mineração brasileiro, em Brumadinho, segue na senda da impunidade, seguem 16 funcionários da...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

A ciência em tempos de pandemia

Do latim scientia, é o ramo do conhecimento sistematizado como campo de estudo ou observação ou classificação dos fatos...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

O estado social de direito

Na pandemia global assistimos os governos nacionais atônitos em suas decisões para resolver as crises que se impõem pela...

Artigo/Claudio Henrique de Castro

Os cultos religiosos em tempos de pandemia

Recentes decretos federais 10.282 de 20 de março de 2020(1) e 10.292 de 25 de março de 2020(2) liberaram...