Justiça

Justiça Federal concede liberdade a ex-ministro Henrique Alves

Natal –  O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do...

Justiça

Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

  Brasília  – A Justiça Federal absolveu hoje (12/7/2018) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o...

Justiça

PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

  Brasília  – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11/7/2018) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido...

Justiça

Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula

Porto Alegre – Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da...

Justiça

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

Brasília  – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29/6/2018), por 6 votos a 3, manter a...

Justiça

Ministro nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

 Brasília  – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (22/6/2018) pedido protocolado pela defesa do...

Justiça

Homologada a delação premiada de Palocci

    Porto Alegre – O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...

Justiça

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

  Brasília  – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20/6/2018) restringir sua competência para julgar casos...

Justiça

Supremo valida delações premiadas negociadas pela Polícia Federal

  Brasília – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20/6/2018) a validade da autorização legal...

Justiça

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em “disputa acirrada”

Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruz/Agência Brasil)

    Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu ontem (19/6/2018) a ministra Rosa Weber foto) para ocupar...