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MP dá até 70% de desconto em dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16/10/2019) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem

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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho

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STF marca para o dia 17 o julgamento de prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF)  marcou para quinta-feira (17) o julgamento sobre prisões após condenações em segunda instância. . O tema entrou na pauta por ordem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli,  e será analisado pelo Plenário do órgão. “A Presidência do Supremo Tribunal Federal informa que as ADCs 43, 44 e 54 estão pautadas

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Sergio Moro altera a portaria sobre estrangeiros perigosos

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, alterou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no País. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente. A

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Paraná vai suspender campanha de vacinação contra febre aftosa

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciam nesta terça-feira (15), às 11 horas, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a suspensão das campanhas de vacinação contra febre aftosa em rebanhos bovinos e de bufalinos no Paraná. As campanhas eram realizadas duas vezes por ano no Estado:

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Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 3,28% em 2019

Instituições financeiras reduziram, pela décima vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,42% para 3,28% em 2019. Para 2020, a estimativa

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Ancine corta apoio financeiro para brasileiros divulgarem filmes em 11 festivais internacionais

Brasília – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) rescindiu a concessão de apoio financeiro que havia liberado anteriormente para que alguns filmes brasileiros participassem de festivais internacionais. A informação é do G1. Procurado, o órgão informou que “todos os apoios previstos no Programa de Apoio a Festivais Internacionais estão sendo reavaliados, em razão do contingenciamento

economia

Mercado financeiro espera por redução da Selic para 5,5% ao ano

 Brasília – O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,5 ponto percentual, dos atuais 6% ao ano para 5,5% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para esta terça (17)e quarta-feira (18), em Brasília. A expectativa consta da pesquisa semanal

economia

Prévia da inflação de agosto desacelera em 0,08%

Rio de Janeiro – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, variou 0,08% em agosto, taxa muito próxima ao 0,09% registrado em julho. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 2,51% e no acumulado de 12 meses a variação é 3,22%, um pouco abaixo dos 3,27%

economia

Atividade econômica registra retração de 0,13% no segundo trimestre

 Brasíli- A economia apresentou retração no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. As informações foram divulgadas hoje (12), em Brasília, pelo Banco Central. Esse é o segundo